Question
a) Do que trata a matéria? b) No primeiro parágrato compreende-se que lá havia uma lei que previa penas para maus-tratos a cǎes e gatos. Qual é a diferença entre - projeto de lei aprovado pelo Senado e a lei anterior? c) Oprojeto de lei mesmo sendo aprovado no Senado, pode Ser considerado uma lei?Por quê? 5. Releia este trecho da matéria e responda às questốes. [..) Atualmente, a legislação prevê detenção de () três meses a um ano, e multa. O projeto amolia para reclusão de dois a cinco anos [...] a) Há diferença de sentido entre detenção e reclusão nesse contexto? Se sim, qual? b) Cite um exemplo extraído do texto do que é considerado retenção.
Solution
4.4
(260 Votos)
Luiza Fernanda
Veterano · Tutor por 11 anos
Resposta
a) A matéria trata de uma lei que previa penas para maus-tratos a cães e gatos.b) A diferença entre o projeto de lei aprovado pelo Senado e a lei anterior é que o projeto de lei ainda não é uma lei, enquanto a lei anterior já foi aprovada e está em vigor.c) O projeto de lei mesmo sendo aprovado no Senado, não pode ser considerado uma lei, pois ainda precisa passar pelo processo de sanção do presidente da república para se tornar uma lei.a) Sim, há diferença de sentido entre detenção e reclusão nesse contexto. A detenção é uma punição que consiste na privação da liberdade do infrator, enquanto a reclusão é uma punição mais severa que envolve a privação da liberdade do infrator, mas com a possibilidade deunerado.b) Um exemplo extraído do texto do que é considerado retenção é a reclusão de dois a cinco anos prevista pelo projeto de lei.