Question
41 Marla, idosa de 75 anos, mãe de três fillhos, decidiu contratar você, como advogado(a), para estruturar seu planejamento sucessórlo. A intenção de Maria era a de realizar a transferência antecipada da propriedade de um de seus imóveis (cujo valor representa 40% de seu patrimônio)para seu filho mais velho. No entanto, ela pretendia reservar para si o direito de permanecer no bem para usá-lo e explorá-lo economicamente, até a sua morte. Em razão disso, você propos que ela fizesse uma doação com reserva de usufruto por escritura pública , com cláusula que colocava o bem na parte disponivel de seu patrimônio, seguida de um registro no Cartório de Registro de Imóveis , o que foi feito por Maria. Poucos anos depois, Maria faleceu. Diante da situação juridica posta, assinale a afirmativa correta. A) A doação deve ser declarada nula porque caracteriza-se como inoficiosa. B) Oherdeiro donatário éobrigado, em colação , a conferir o valor da doação'para igualar as legitimas. C) Os três filhos de Maria herdam, via sucessão legitima, o seu - direito de usufruto sobre o bem imóvel. D) 0 usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao
Solution
4.2
(306 Votos)
Beatriz Maria
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
afirmativa correta é a letra D) O usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao falecimento do doador.No caso apresentado, Maria fez uma doação com reserva de usufruto, o que significa que ela doou o bem, mas reservou para si o direito de usufruir dele durante a sua vida. Após sua morte, o usufruto é extinto e a propriedade plena é consolidada nos herdeiros.Portanto, os três filhos de Maria herdam o direito de propriedade plena sobre o bem imóvel, sem a reserva de usufruto que sua mãe havia feito.