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41 Marla, Idosa De 75 Anos, Mãe De Três Fillhos, Decidiu Contratar Você, Como Advogado(a), Para Estruturar Seu Planejamento

Question

41 Marla, idosa de 75 anos, mãe de três fillhos, decidiu contratar você, como advogado(a), para estruturar seu planejamento sucessórlo. A intenção de Maria era a de realizar a transferência antecipada da propriedade de um de seus imóveis (cujo valor representa 40% de seu patrimônio)para seu filho mais velho. No entanto, ela pretendia reservar para si o direito de permanecer no bem para usá-lo e explorá-lo economicamente, até a sua morte. Em razão disso, você propos que ela fizesse uma doação com reserva de usufruto por escritura pública , com cláusula que colocava o bem na parte disponivel de seu patrimônio, seguida de um registro no Cartório de Registro de Imóveis , o que foi feito por Maria. Poucos anos depois, Maria faleceu. Diante da situação juridica posta, assinale a afirmativa correta. A) A doação deve ser declarada nula porque caracteriza-se como inoficiosa. B) Oherdeiro donatário éobrigado, em colação , a conferir o valor da doação'para igualar as legitimas. C) Os três filhos de Maria herdam, via sucessão legitima, o seu - direito de usufruto sobre o bem imóvel. D) 0 usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao

Solution

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4.2 (306 Votos)
Beatriz Maria Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

afirmativa correta é a letra D) O usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao falecimento do doador.No caso apresentado, Maria fez uma doação com reserva de usufruto, o que significa que ela doou o bem, mas reservou para si o direito de usufruir dele durante a sua vida. Após sua morte, o usufruto é extinto e a propriedade plena é consolidada nos herdeiros.Portanto, os três filhos de Maria herdam o direito de propriedade plena sobre o bem imóvel, sem a reserva de usufruto que sua mãe havia feito.