Sobre responsabilidades, deveres e poderes da autoridade judicial, assinale a alternativa correta. a) Os pedidos feitos pelas partes não limitam a atuação jurisdicional, sendo permitida a manifestação do juiz sobre questões não suscitadas e que a lei exija pronunciamento da parte. b) A decisão da autoridade judicial deve ser norteada pelos princípios do livre convencimento e da equidade. c) O juiz deve indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, ainda que sem ouvir a parte contrária. d) Atos atentatórios à dignidade da justiça só poderão ser coibidos pelo magistrado mediante a solicitação da parte contrária. e)Embora deva o juiz velar pela celeridade processual, isso poderá, por vezes, ser relativizado caso haja necessidade de realização de provas, ainda que não sejam essenciais.

Question

Sobre responsabilidades, deveres e poderes da autoridade judicial, assinale a alternativa correta. a) Os pedidos feitos pelas partes não limitam a atuação jurisdicional, sendo permitida a manifestação do juiz sobre questões não suscitadas e que a lei exija pronunciamento da parte. b) A decisão da autoridade judicial deve ser norteada pelos princípios do livre convencimento e da equidade. c) O juiz deve indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, ainda que sem ouvir a parte contrária. d) Atos atentatórios à dignidade da justiça só poderão ser coibidos pelo magistrado mediante a solicitação da parte contrária. e)Embora deva o juiz velar pela celeridade processual, isso poderá, por vezes, ser relativizado caso haja necessidade de realização de provas, ainda que não sejam essenciais.

Answer 1

Resposta: C - O juiz deve indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, ainda que sem ouvir a parte contrária.Explicação: Esta responsabilidade recai sobre a autoridade judicial para garantir que o processo legal não seja indevidamente retardado por ações ou solicitações desnecessárias ou projetadas apenas para prolongar o tempo do processo. Esta ação, de indeferir diligências inúteis ou protelatórias, não requer a consulta ou consentimento da parte contrária, pois é parte da prerrogativa das autoridades judiciais manter o processo legal eficiente e justo. Esta ação é crucial para a imparcialidade e eficiência da justiça, que são valiosos no sistema jurídico.

Question

Solution

Resposta