Um empregado realiza trabalhos administrativos que tem um salário maior, mas sua carteira está registrada como se realizasse serviços gerais e com salário menor. O empregado, demitido, resolve discutir na justiça tal situação e tem ganho de causa, pois o juiz aplicou o princípio que assegura ao trabalhador, mesmo se o trabalho não estiver documentado formalmente que ele tenha direitos, pois os fatos prevalecem sobre a forma. Qual dos princípios abaixo corresponde a situação acima?

Question

Um empregado realiza trabalhos administrativos que tem um salário maior, mas sua carteira está registrada como se realizasse serviços gerais e com salário menor. O empregado, demitido, resolve discutir na justiça tal situação e tem ganho de causa, pois o juiz aplicou o princípio que assegura ao trabalhador, mesmo se o trabalho não estiver documentado formalmente que ele tenha direitos, pois os fatos prevalecem sobre a forma. Qual dos princípios abaixo corresponde a situação acima?

Answer 1

Resposta: O princípio aplicado nesta situação é o Princípio da Primazia da Realidade sobre a Forma. Isso significa que, no direito do trabalho, o que prevalece é o que realmente aconteceu, independente do que está formalizado nos documentos. Ou seja, mesmo que a carteira do empregado esteja registrada como se realizasse serviços gerais e com salário menor, o fato de ele realizar trabalhos administrativos que tem um salário maior prevalece. Portanto, quando o empregado foi à justiça, o juiz considerou o que realmente aconteceu e não o que estava formalizado. Este princípio assegura que o empregado tenha seus direitos garantidos, mesmo se o trabalho não está documentado corretamente.

Question

Solution

Resposta