Question
13. Durante o primeiro reinado , existiram 4 poderes:executivo , legislativo judiciário e moderador. Explique o que era o Poder Moderador
Solution
4.2
(218 Votos)
Prisciliana
Elite · Tutor por 8 anos
Resposta
O Poder Moderador era um poder exclusivo do Imperador durante o Primeiro Reinado no Brasil, que tinha a função de equilibrar e moderar os outros três poderes: executivo, legislativo e judiciário. O Poder Moderador permitia ao Imperador intervir nos demais poderes, nomear e demitir ministros, dissolver a Câmara dos Deputados e convocar novas eleições. Essa figura era considerada uma inovação do sistema político brasileiro na época, pois garantia a centralização do poder nas mãos do Imperador, ao mesmo tempo em que mantinha a aparência de um sistema constitucional.