O objetivo da responsabilidade tributária é facilitar a fiscalização e tornar a tributação viável. Ao designar um terceiro como responsável tributário, a lei pode afastar a responsabilidade tributária do contribuinte mediante a substituição tributária ou transferência. Sendo assim, a sujeição passiva indireta por substituição tributária pode ser classificada como: A Antecedente, concomitante e subsequente. B Preexistente, imediata e simultânea. C Originária, preexistente e simultânea. D Imediata, concomitante e subsequente. E Imediata, originária e subsequente.

Question

O objetivo da responsabilidade tributária é facilitar a fiscalização e tornar a tributação viável. Ao designar um terceiro como responsável tributário, a lei pode afastar a responsabilidade tributária do contribuinte mediante a substituição tributária ou transferência. Sendo assim, a sujeição passiva indireta por substituição tributária pode ser classificada como: A Antecedente, concomitante e subsequente. B Preexistente, imediata e simultânea. C Originária, preexistente e simultânea. D Imediata, concomitante e subsequente. E Imediata, originária e subsequente.

Answer 1

Resposta: A) Antecedente, concomitante e subsequente.Dicas: Na sujeição passiva indireta por substituição tributária, o responsável tributário pode ser visto como um agente fiscal, responsável por recolher os impostos devidos pelo contribuinte. Essa sujeição pode ocorrer de três maneiras: antecedente, quando o recolhimento é feito antes de ocorrer a situação de fato que gera o imposto; concomitante, quando o recolhimento é feito no mesmo momento em que ocorre o fato gerador do imposto; e subsequente, quando o recolhimento dos impostos é feito após a ocorrência do fato gerador.Descrição: No caso da responsabilidade tributária por sujeição passiva indireta, a Lei designa uma terceira pessoa (substituto tributário) para arcar com a responsabilidade pelo pagamento do tributo. Isso pode acontecer nas seguintes situações:- Situação antecedente: O substituto tributário recolhe o imposto antes de ocorrer a situação que gera o imposto. Por exemplo, na fabricação de um produto que será vendido posteriormente.- Situação concomitante: O imposto é recolhido no mesmo momento em que ocorre o fato gerador do imposto. Por exemplo, na venda de um produto ao consumidor final.- Situação subsequente: O imposto é recolhido após a ocorrência do fato gerador. Por exemplo, após a venda de um produto, o substituto tributário pode ser responsável pelo recolhimento do imposto.Essas situações garantem a viabilidade da tributação, facilitam a fiscalização e transferem a responsabilidade tributária do contribuinte para o substituto tributário.

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Resposta