4. A Lei Federal no 9.610/1998 indica, em seu artigo 11, que o autor é a pessoa fisica responsável pela criação da obra, quer dizer, conteúdo intelectual a ser disponibilizado em meio especifico. No mesmo dispositivo, também há a indicação de que, embora a autoria seja de pessoa fisica, é possivel concedê-la a pessoa juridica, desde que esta seja a responsável pela gestão dos referidos direitos. Fonte: adaptado de:BRASIL. Lei n^circ 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponivel em: http://www. planalto.gov.br/cciviL_03 /leis/19610.htm. Acesso em : 15 jul. 2023. Com base no texto , levando em conta a proteção moral do autor, analise as afirmações considerando V para verdadeiro e F para falso: () São direitos renunciáveis. () Envolve o direito de pseudônimo. () Não há prescrição e decadêncla de direitos morais. () É possivel a modificação da obra, em qualquer hipótese. Assinale a afirmativa que contempla corretamente a sequência: A. () V, V, V,. F. B. () V, V, F,F. C. () F, V, V,F. D. () V, F, F,, V.

Question

4. A Lei Federal no 9.610/1998 indica, em seu artigo 11, que o autor é a pessoa fisica responsável pela criação da obra, quer dizer, conteúdo intelectual a ser disponibilizado em meio especifico. No mesmo dispositivo, também há a indicação de que, embora a autoria seja de pessoa fisica, é possivel concedê-la a pessoa juridica, desde que esta seja a responsável pela gestão dos referidos direitos. Fonte: adaptado de:BRASIL. Lei n^circ 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponivel em: http://www. planalto.gov.br/cciviL_03 /leis/19610.htm. Acesso em : 15 jul. 2023. Com base no texto , levando em conta a proteção moral do autor, analise as afirmações considerando V para verdadeiro e F para falso: () São direitos renunciáveis. () Envolve o direito de pseudônimo. () Não há prescrição e decadêncla de direitos morais. () É possivel a modificação da obra, em qualquer hipótese. Assinale a afirmativa que contempla corretamente a sequência: A. () V, V, V,. F. B. () V, V, F,F. C. () F, V, V,F. D. () V, F, F,, V.

Answer 1

resposta correta é a opção A. V, V, V, F.Vamos analisar cada uma das afirmações:1. São direitos renunciáveis: Verdadeiro. Os direitos autorais são de natureza moral e patrimonial, mas o autor tem o direito de renunciá-los ou transferi-los.2. Envolve o direito de pseudônimo: Verdadeiro. O autor tem o direito de utilizar um pseudônimo ou nome fictício para se apresentar como autor da obra.3. Não há prescrição e decadência de direitos morais: Verdadeiro. Os direitos morais dos autores não prescrevem nem decadem, ou seja, permanecem protegidos indefinidamente.4. É possível a modificação da obra, em qualquer hipótese: Falso. A obra criada pelo autor é considerada sua propriedade intelectual, e qualquer modificação ou alteração sem autorização pode configurar violação dos direitos autorais.Portanto, a sequência correta é: V, V, V, F, o que corresponde à opção A.

Question

Solution

Resposta