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o que é tempestivo e intempestivo no direito

Question

O que é tempestivo e intempestivo no direito

Solution

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Enzo Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

Dicas: Para responder a essa pergunta corretamente, é necessário entender os termos legais. No Direito, "tempestivo" é um termo que se refere a algo que é feito ou que ocorre no devido tempo, ou seja, dentro do prazo estabelecido por lei ou pelo juiz. Por outro lado, "intempestivo" é um termo que se refere a algo que não é feito ou que não ocorre no tempo devido, ou seja, fora do prazo estabelecido por lei ou pelo juiz. Portanto, a distinção entre tempestivo e intempestivo muitas vezes se refere à aderência ou não aos prazos processuais.Descrição: A análise correta requer a compreensão de dois conceitos jurídicos principais:1. Tempestivo: Este é um termo usado no Direito para descrever algo que ocorre dentro de um prazo específico. O termo é comumente usado em litígios para indicar que uma ação, como um recurso ou uma moção, foi apresentada dentro do prazo legal ou judicial especificado. 2. Intempestivo: Este termo se refere a algo que acontece fora do prazo prescrito. No contexto legal, uma ação é considerada intempestiva se for tomada depois do prazo legal ou judicial especificado. A resposta a esta pergunta, portanto, é que 'tempestivo' e 'intempestivo' no Direito se referem a se alguma ação ou evento ocorreu dentro (tempestivo) ou fora (intempestivo) do prazo prescrito.