Question
O quê significa primeira instância?
Solution
4.2
(239 Votos)
Rafael
Elite · Tutor por 8 anos
Resposta
Resposta: A primeira instância é a primeira hierarquia do sistema de tribunais, onde se realiza o julgamento inicial do caso. É o tribunal onde o caso é apresentado e analisado pela primeira vez. No caso de insatisfação com a veredicto, o cidadão pode recorrer à segunda instância, que examina a decisão tomada em primeira instância e decide se o julgamento foi correto ou não.