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o quê significa primeira instância?

Question

O quê significa primeira instância?

Solution

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Rafael Elite · Tutor por 8 anos

Resposta

Resposta: A primeira instância é a primeira hierarquia do sistema de tribunais, onde se realiza o julgamento inicial do caso. É o tribunal onde o caso é apresentado e analisado pela primeira vez. No caso de insatisfação com a veredicto, o cidadão pode recorrer à segunda instância, que examina a decisão tomada em primeira instância e decide se o julgamento foi correto ou não.