Questão 9: No que consiste o Direito Tributário? A) No conjunto de normas jurídicas que tutelam as relações que ocorrem entre particulares. B) No conjunto de normas jurídicas que regram as relações empresariais. C) No conjunto de normas doutrinárias que discorrem sobre as relações entre o Estado e os particulares. D) No conjunto de normas jurídicas que cuidam da instituição fiscalização e arrecadação de tributos. E) No conjunto de normas jurídicas que tratam dos ilícitos penais.

Question

Questão 9: No que consiste o Direito Tributário? A) No conjunto de normas jurídicas que tutelam as relações que ocorrem entre particulares. B) No conjunto de normas jurídicas que regram as relações empresariais. C) No conjunto de normas doutrinárias que discorrem sobre as relações entre o Estado e os particulares. D) No conjunto de normas jurídicas que cuidam da instituição fiscalização e arrecadação de tributos. E) No conjunto de normas jurídicas que tratam dos ilícitos penais.

Answer 1

resposta correta é a opção D) No conjunto de normas jurídicas que cuidam da instituição fiscalização e arrecadação de tributos.O Direito Tributário consiste no conjunto de normas jurídicas que regulam a instituição, fiscalização e arrecadação de tributos. Ele estabelece as regras e procedimentos para a coleta de recursos pelo Estado, visando financiar despesas públicas e promover o desenvolvimento econômico e social.

Question

Solution

Resposta