A Constituição é considerada fundamento de validade para todas as normas infraconstitucionais e também é considerada a norma hipotética fundamental, que justifica o fechamento do sistema jurídico, ou seja, a Constituição não possui fundamento de validade superior, porque o direito nacional dela parte. A definição de Constituição citada melhor representa o conceito:

Question

A Constituição é considerada fundamento de validade para todas as normas infraconstitucionais e também é considerada a norma hipotética fundamental, que justifica o fechamento do sistema jurídico, ou seja, a Constituição não possui fundamento de validade superior, porque o direito nacional dela parte. A definição de Constituição citada melhor representa o conceito:

Answer 1

definição descrita melhor representa o conceito de "Constituição como norma suprema" no direito constitucional. Esta concepção sustenta que todas as outras leis e normas dentro de um sistema jurídico devem ser compatíveis com a Constituição. Se uma lei ou norma conflitar com a Constituição, essa lei ou norma é considerada inválida. A Constituição é vista como o fundamento e a origem de todo o sistema legal. Assim, ela não possui um fundamento de validade superior, sendo a base a partir da qual todo o resto do direito é derivado.

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Resposta