Question
analisa a alternativa correta sobre a disciplina jurídica do nome pré-sal no código civil Qual a resposta correta
Solution
4.2
(259 Votos)
Vânia
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
Como a questão não forneceu as alternativas para análise, é impossível determinar a resposta correta. O pré-sal é uma temática relacionada ao direito do petróleo e não aparece diretamente no Código Civil Brasileiro.No entanto, alguma norma jurídica ou princípio geral do direito que conste no Código Civil poderia ser aplicado em uma questão sobre o pré-sal, mas sem as alternativas não é possível fazer essa análise. Portanto, a questão por um resolvida, mas faltaram elementos para a resolução final.