Question
do processo, a jurisdição constitui o tripé fundamental da teoria geral do processo. Sobre os princípios aplicáveis à jurisdição assinale a afirmativa correta. princípio da competência permite que um juiz de outro pais julgue um processo A brasileiro principio da inafastabilidade da jurisdição aduz que ao juiz não é dado deixar de B. julgar, ainda que haja lacuna ou obscuridade no ordenamento juridico. principio da inevitabilidade aduz que ao juiz não é dado deixar de julgar ainda que C. haja lacuna ou obscuridade no ordenamento jurídico A investidura dispōe que o juiz deva ser aprovado em concurso público de provas e D. titulos, motivo pelo qual os membros de tribunais indicados pelo quinto constitucional não possuem investidura. E princípio do juiz natural indica a possibilidade da parte escolher o seu julgador
Solution
4.6
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Beatriz Maria
Profissional · Tutor por 6 anos
Resposta
afirmativa correta sobre os princípios aplicáveis à jurisdição é a seguinte:B. Princípio da inafastabilidade da jurisdição aduz que ao juiz não é dado deixar de julgar, ainda que haja lacuna ou obscuridade no ordenamentoico.Este princípio estabelece que o juiz deve sempre exercer sua função jurisdicional, mesmo quando houver dúvidas ou incertezas na legislação aplicável. Ele visa garantir a efetividade do sistema jurídico e evitar a inércia judicial.