Question
Que filósofo iluminista foi grande defensor da ideia de divisão do governo em três poderes Quais são esses poderes? O que você sabe sobre a composição e as funções desempenhadas por esses poderes no Brasil de hoje em nivel federal?
Solution
4.7
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Léo
Profissional · Tutor por 6 anos
Resposta
Montesquieu foi um grande defensor da ideia de divisão do governo em três poderes. Esses poderes são o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário.No Brasil de hoje, no nível federal, a composição e as funções desempenhadas por esses poderes são as seguintes:1. Poder Legislativo: É composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados, eleitos para mandatos de dois a quatro anos, e o Senado Federal é composto por 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos. O Poder Legislativo é responsável pela criação e aprovação das leis.2. Poder Executivo: É composto pelo Presidente da República, que é o chefe de Estado e de governo, pelo Vice-Presidente da República e por um gabinete de ministros. O Poder Executivo é responsável pela administração pública, pela implementação das políticas e programas governamentais e pela gestão dos recursos públicos.3. Poder Judiciário: É composto pela Suprema Corte, que é a mais alta instância do sistema judiciário brasileiro, pelos Tribunais Regionais Federais, pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Municipais, pelos juízes de paz e pelos demais juízes. O Poder Judiciário é responsável pela aplicação das leis, pela interpretação das normas jurídicas e pela garantia dos direitos e liberdades individuais.Esses três poderes atuam de forma independente e harmônia, exercendo um controle mútuo e equilibrando-se uns aos outros, de acordo com o princípio da separação de poderes.