2. (UFU-MG)O AI-5 (Ato Institucional número 5) é considerado por historiadores e por cientistas políticos comoomais duro golpe na democracia brasileira dos anos 1960 por ter dado poderes totalitários ao regime militar.Ele entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968 ,duranteo governo do general-presi- dente Artur da Costa e Silva . Considerando-se as informações apresentadas responda às questōes abaixo. a) Cite e explique cinco das determinações mais importantes do Ato Institucional número 5. __ b) No contexto posterior à publicação do Al-5, OS aparelhos policiais e militares de repressão ampliaram -se e se espalharam por várias cidades e estados brasileiros Explique as principais funçōes e características do Doi-Codi e do Dops nos chamados "Anos de Chumbo".

Question

2. (UFU-MG)O AI-5 (Ato Institucional número 5) é considerado por historiadores e por cientistas políticos comoomais duro golpe na democracia brasileira dos anos 1960 por ter dado poderes totalitários ao regime militar.Ele entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968 ,duranteo governo do general-presi- dente Artur da Costa e Silva . Considerando-se as informações apresentadas responda às questōes abaixo. a) Cite e explique cinco das determinações mais importantes do Ato Institucional número 5. __ b) No contexto posterior à publicação do Al-5, OS aparelhos policiais e militares de repressão ampliaram -se e se espalharam por várias cidades e estados brasileiros Explique as principais funçōes e características do Doi-Codi e do Dops nos chamados "Anos de Chumbo".

Answer 1

a) Cinco das determinações mais importantes do Ato Institucional número 5 foram:1) Estabeleceu a existência de um Estado de Defesa, que permitia ao Presidente da República suspender temporariamente os direitos e liberdades constitucionais em casos de grave e iminente instabilidade institucional ou atingida a paz e a ordem pública.2) Deu poderes extraordinários ao Presidente da República para, durante o período de vigência do Estado de Defesa, editar medidas provisórias com força de lei ordinária.3) Estabeleceu a criação de um Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República, composto por membros do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.4) Determinou a criação de uma Comissão Nacional de Sistematização e Coordenação da Informação, que tinha como objetivo centralizar e controlar a divulgação de notícias e informações no país.5) Estabeleceu a criação de uma Polícia Federal, que tinha como objetivo garantir a segurança interna do país e reprimir atividades subversivas.b) O DOI-CODI (Departamento de Operações de Inteligência - Centro de Operações de Defesa Interna) e o DOPS (Departamento de Operações de Segurança) foram órgãos criados durante os "Anos de Chumbo" para auxiliar na repressão de movimentos políticos e sociais considerados subversivos pelo regime militar. As principais funções e características desses órgãos foram:DOI-CODI: Era responsável pela inteligência e pela coleta de informações sobre atividades subversivas. Realizava pesquisas, investigações e monitoramento de grupos e indivíduos considerados perigosos para a estabilidade do regime. Também era responsável pela elaboração de planos e estratégias para a repressão de movimentos políticos e sociais.DOPS: Era responsável pela segurança interna e pela repressão de atividades consideradas subversivas. Realizava ações policiais, como prisões, detenções e interrogatórios de suspeitos. Também era responsável pela vigilância e controle de pessoas e grupos considerados perigosos para a estabilidade do regime.Ambos os órgãos eram caracterizados pela falta de controle e fiscalização por parte de outros poderes, o que resultou em abusos de poder, violações dos direitos humanos e repressão indiscriminada.

Question

Solution

Resposta