A lei é retroativa: A Sempre, em qualquer caso B Quando a lei é mais maligna, ou houver disposição expressa que determine sua legalidade Quando é mais benigna D Jamais, nunca DE Quando é nova.

Question

A lei é retroativa: A Sempre, em qualquer caso B Quando a lei é mais maligna, ou houver disposição expressa que determine sua legalidade Quando é mais benigna D Jamais, nunca DE Quando é nova.

Answer 1

resposta correta é a opção B: Quando a lei é mais maligna, ou houver disposição expressa que determine sua legalidade. Em geral, a lei não é retroativa, ou seja, não se aplica a fatos ou situações que ocorreram antes de sua entrada em vigor. No entanto, existem exceções a essa regra. Em alguns casos, a lei pode ser aplicada retroativamente se for mais benéfica para a pessoa envolvida ou se houver disposição expressa nessa lei que determine sua legalidade. Por exemplo, se uma lei nova for mais benéfica do que a lei anterior, ela pode ser aplicada retroativamente para beneficiar a pessoa. Da mesma forma, se a lei expressamente determinar que ela se aplica a situações passadas, ela pode ser aplicada retroativamente. Portanto, a resposta correta é a opção B, pois a lei pode ser retroativa quando for mais benigna ou houver disposição expressa que determine sua legalidade.

Question

A lei é retroativa: A Sempre, em qualquer caso B Quando a lei é mais maligna, ou houver disposição expressa que determine sua legalidade Quando é mais benigna D Jamais, nunca DE Quando é nova.

Solution

Resposta