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em que pese possa se pensar não haver diferença entre contribuinte e segurado, no âmbito do direito previdenciário podemos

Question

Em que pese possa se pensar não haver diferença entre contribuinte e segurado, no âmbito do Direito Previdenciário podemos distinguir estas "pessoas", uma vez que o contribuinte nem sempre é segurado e o segurado, por sua vez, será contribuinte ainda que indireto. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária, sendo assim considerada toda pessoa (física ou jurídica) que, por determinação legal, está sujeita ao pagamento do tributo. De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I - Os contribuintes são aqueles que tem relação direta com a situação que constitui o fato gerador; e os responsáveis, não possuem a condição de contribuinte. PORQUE II – Sua obrigação decorre da lei. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa

Solution

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Hugo Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

Resposta: As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I. Explicação: No Direito Previdenciário, o contribuinte é definido como a pessoa, seja ela física ou jurídica, que tem a obrigação de pagar um imposto, conforme estabelecido por lei, portanto, está diretamente ligada à situação que gera o imposto (asserção I). A sua obrigação de pagar provém da lei (asserção II), o que justifica o porquê de serem considerados contribuintes.