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de acordo com a legislação aplicável, o 13º salário:

Question

De acordo com a legislação aplicável, o 13º salário:

Solution

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Samuel Veterano · Tutor por 11 anos

Resposta

【Dicas】A pergunta se refere ao 13º salário de um trabalhador que se aposenta antes de dezembro. De acordo com a lei brasileira, o trabalhador tem direito a receber o 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano, mesmo que se aposente antes de dezembro. Portanto, é importante levar em consideração o período do ano em que o trabalhador se aposentou para calcular a quantia que ele tem direito a receber.【Descrição】Partindo do pressuposto de que a pergunta se refere à legislação brasileira, a resposta à pergunta seria o seguinte:De acordo com a Lei 4.090/62 e o Decreto 57.155/65, o 13º salário é direito de todos os trabalhadores, incluindo aqueles que se aposentam. O valor é calculado com base na remuneração do mês de dezembro do ano correspondente, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados.Vamos supor um trabalhador que se aposentou em julho e cuja remuneração é de 3.000 reais. A conta será a seguinte:3.000 / 12 * 7 = 1.750 reaisPortanto, esse trabalhador tem direito a receber 1.750 reais de 13º salário, mesmo que tenha se aposentado antes de dezembro.【Resposta】O 13º salário será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.