Recentemente uma professora do Estado de Sergipe ganhou uma causa na justiça contra a rede pública estadual em que trabalha ao recusar-se a utilizar uma proposta metodológica específica para a alfabetização indicada no material de apoio adotado pela Secretaria da Educação do seu Estado. Qual o princípio da LDB nº 9.394/96, art. 3º, é mais apropriado para justificar a posição do juiz? III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. VII - valorização do profissional da educação escolar.

Question

Recentemente uma professora do Estado de Sergipe ganhou uma causa na justiça contra a rede pública estadual em que trabalha ao recusar-se a utilizar uma proposta metodológica específica para a alfabetização indicada no material de apoio adotado pela Secretaria da Educação do seu Estado. Qual o princípio da LDB nº 9.394/96, art. 3º, é mais apropriado para justificar a posição do juiz? III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. VII - valorização do profissional da educação escolar.

Answer 1

Resposta: III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.Dicas: Esse artigo da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) do Brasil defende a diversidade de ideias e abordagens pedagógicas. Portanto, aplicando este princípio, um professor tem o direito de escolher a metodologia que considera mais adequada para alfabetizar seus alunos, mesmo que isso vá contra a metodologia sugerida em material de apoio fornecido pela Secretaria da Educação do Estado.Descrição: No cenário apresentado, a professora recusou-se a usar uma abordagem metodológica específica proposta para a alfabetização, como indicado no material de apoio providenciado pela Secretaria da Educação do seu Estado. Ela ganhou uma causa na justiça contra a rede pública estadual em que trabalha, o que é um caso de aplicação do inciso III do art. 3º da LDB, que defende o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Esse pluralismo, segundo a LDB, envolve a liberdade de cada professor de escolher a metodologia que julga mais adequada para as suas aulas.Este caso é um exemplo de como a legislação pode apoiar a prática pedagógica e o papel fundamental do professor como agente decisivo no processo de ensino-aprendizagem. A decisão judicial está, portanto, alinhada com o referido inciso da LDB, sendo o mais apropriado para justificar a posição do juiz nesta causa.

Question

Solution

Resposta