Question
De acordo como Art. 5^circ da Constituição , qual dos direitos é assegurado ao cidadão? PIERITZ NETTO . Alfredo et al.Cidadania e Protagonismo Social . Centro Universitário Leonardo da Vinci Florianópolis:Arqué.2023. Considerando a informação , assinale a alternativa CORRETA: A) 0 direito de submeter alguém a tratamento desumano se for em nome dalei B) A liberdade para fazer qualquer coisa independentemente dalei C)Nenhuma das alternativas. ) 0 direito à segurança . com a garantia de proteção contra tortura e tratamento degradante. B) 0 direito ao anonimato na manifestação do pensamento
Solution
4.1
(288 Votos)
Cristiano
Elite · Tutor por 8 anos
Resposta
alternativa correta é a letra C) Nenhuma das alternativas. O Art. 5º da Constituição brasileira assegura ao cidadão o direito à segurança, com a garantia de proteção contra tortura e tratamento degradante.