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Direito
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de acordo como art. 5^circ da constituição , qual dos direitos é assegurado ao cidadão? pieritz netto . alfredo et al.cidadania e

Question

De acordo como Art. 5^circ da Constituição , qual dos direitos é assegurado ao cidadão? PIERITZ NETTO . Alfredo et al.Cidadania e Protagonismo Social . Centro Universitário Leonardo da Vinci Florianópolis:Arqué.2023. Considerando a informação , assinale a alternativa CORRETA: A) 0 direito de submeter alguém a tratamento desumano se for em nome dalei B) A liberdade para fazer qualquer coisa independentemente dalei C)Nenhuma das alternativas. ) 0 direito à segurança . com a garantia de proteção contra tortura e tratamento degradante. B) 0 direito ao anonimato na manifestação do pensamento

Solution

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Cristiano Elite · Tutor por 8 anos

Resposta

alternativa correta é a letra C) Nenhuma das alternativas. O Art. 5º da Constituição brasileira assegura ao cidadão o direito à segurança, com a garantia de proteção contra tortura e tratamento degradante.