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a) quem formulou a doutrina dos três poderes, que estabelece o principio do equilibrio e da independência dos poderes executivo,

Question

a) Quem formulou a doutrina dos três poderes, que estabelece o principio do equilibrio e da independência dos poderes executivo, legislativo e judiciário em um Estado, que devem agir autônomos e livremente para que se preserve a harmonia política?​

Solution

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Kyle Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

Resposta: A doutrina dos três poderes foi formulada por Charles de Montesquieu. Em sua obra "O Espírito das Leis", ele propõe uma divisão tripartite do poder do Estado, composta pelo Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Segundo Montesquieu, esses três poderes devem atuar de forma autônoma e equilibrada, a fim de preservar a harmonia política e evitar abusos autoritários. Ele afirma que cada poder deve respeitar as funções dos outros, mas também têm o direito de intervir quando um deles se mostra excessivamente autoritário ou extrapolado em suas responsabilidades.