2) "Visam a modificação de algum texto da Constitul(30, com exceção das chamadas cllusulas petreas voto direto, separação de poderes, etc.) (..) pode ser apresentada pelo presidente da Republica porum terco dos deputados federals ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de Seus componentes' Agencia Senado, [5.d.] A citação explica qual processo legislativo?

Question

2) "Visam a modificação de algum texto da Constitul(30, com exceção das chamadas cllusulas petreas voto direto, separação de poderes, etc.) (..) pode ser apresentada pelo presidente da Republica porum terco dos deputados federals ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de Seus componentes' Agencia Senado, [5.d.] A citação explica qual processo legislativo?

Answer 1

citação explica o processo legislativo de emenda constitucional. Nesse processo, é possível modificar algum texto da Constituição Federal, exceto as chamadas "cláusulas pétreas" (artigos que não podem ser alterados). A emenda constitucional pode ser proposta pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores, ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes.

Question

Solution

Resposta