Question
4. Em janeiro de 1997, foi promulgada a Leine 9.433, conhecida como a Leida Politica Nacional de Recursos Hidricos, no Brasil Nesse contexto, as bacias hidrograficas são consideradas unidades de gestão dos recursos hidricos definindo o espaço geografico de atuação no qual os Comités de Bacias Hidrográficas (CBHs) têm a missão de promover o planejamento regional, supervisionar os usos da agua na região, bem como preservar e proteger as fontes de captação da respectiva bacia. (Adaptado de Oeco.org) Essa legislação é fundamentada no reconhecimento de que a água é a) um recurso ilimitado que deve ser usado de forma responsável b) um bem de dominio público, limitado e essencial para a sobrevivéncia c) um recurso natural desprovido de valor econômico. d) um bem de dominio privado
Solution
4.2
(353 Votos)
Mário
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
resposta correta é a opção b) um bem de domínio público, limitado e essencial para a sobrevivência. A legislação brasileira sobre recursos hídricos reconhece a água como um bem de domínio público, o que significa que ela pertence a todos os cidadãos e não pode ser privatizada. Além disso, a água é considerada um recurso limitado, o que implica que seu uso deve ser feito de forma responsável e sustentável, visando garantir a sobrevivência das gerações presentes e futuras.