9. "Qual artigo da Constitução de 1988 estabelece os direitos sociais, incluindo saúde, educação e assistência?"

resposta correta é o artigo 6º da Constituição Federal de 1988. Esse artigo estabelece os direitos sociais, incluindo saúde, educação e assistência. De acordo com o artigo 6º, todos os cidadãos têm direito a uma vida digna, que inclui o acesso à saúde, à educação e à assistência social. Esses direitos são considerados fundamentais para o desenvolvimento pleno e igualitário dos indivíduos.