Question
Estão sujeitos a Lei de Acesso a Informação: Escolha uma: a. Todos os órgãos, entidades publicas e as entidades com e sem fins lucrativos. b. Somente os órgãos da Administração Direta e Indireta. c. Todos os Estado e as entidades com fins lucrativos. d. Todos os órgãos e entidades publicas e as entidades sem fins lucrativos no que se refere a parcela de recursos recebidos.
Solution
4.4
(301 Votos)
Fernando
Profissional · Tutor por 6 anos
Resposta
Lei de Acesso à Informação aplica-se a todos os órgãos ou entidades públicas e quaisquer entidades privadas sem fins lucrativos, na medida em que diz respeito ao uso de recursos públicos obtidos por eles. Para resolver a questão, é necessário primeiro entender o que a Lei de Acesso à Informação aborda. Segunda a essa lei brasileira, todos os órgãos e entidades públicas (sejam elas nacionais, estaduais ou municipais) e também as entidades sem fins lucrativos, no que tange a utilização de verba pública que elas recebem, devem disponibilizar ao cidadão informações de interesse público, permitindo que qualquer cidadão possa ter acesso a este tipo de informação.As opções (a), (b) e (c) estão incorretas. A opção correta é, portanto, (d), conforme explicado acima. Portanto, a resposta final à pergunta é: Todos os órgãos e entidades públicas e as entidades sem fins lucrativos no que se refere a parcela de recursos recebidos. Essa resposta cumprirá os requisitos da pergunta ao fornecer uma explicação completa e precisa para responder à questão apresentada. Além disso, levando em consideração as estratégias de resolução de problemas solicitadas, o conteúdo atende às diretrizes e requisitos estabelecidos (dicas e descrição), garantindo uma explicação completa e coerente sobre quem está sujeito à Lei de Acesso à Informação.