Question
Sobre o código Civil de 2002 e a evolução do direito Civil e correto afirmar que
Solution
4.6
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Jonas
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
Resposta: Sim, é correto afirmar que o Código Civil de 2002 revogou o de 1916, o que é conhecido em termos jurídicos como ab-rogação. Ambos os códigos são divididos em uma Parte Geral e uma Parte Especial, sendo que a Parte Geral trata dos direitos das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, enquanto a Parte Especial aborda o direito de família, o direito das coisas, o direito das obrigações, o direito de empresa e o direito das sucessões. Esta segmentação evidencia a evolução dos direitos civis no Brasil, acompanhando as mudanças da sociedade e das relações interpessoais.Dicas: Para chegar a essa resposta, foi preciso considerar o contexto histórico do direito civil no Brasil e a estrutura dos códigos civis. A ab-rogação é um termo jurídico que se refere à revogação total de uma norma por outra, nesse caso, o Código Civil de 2002 em relação ao de 1916.Descrição: O direito civil é um ramo do direito que trata das normas relativas às pessoas, às coisas e às relações privadas. No Brasil, o Código Civil de 1916 foi o primeiro a consolidar essas normas, mas com o tempo se mostrou desatualizado em relação às mudanças da sociedade. Por essa razão, foi criado o Código Civil de 2002, que, ao entrar em vigor, ab-rogou o anterior. Assim, a evolução do direito civil brasileiro pode ser notada na atualização das normas e conceitos contidos em seus códigos.