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De Todos Os Cidadaos Desde Sua Promulgação a Constituição Por Diversas Emendas Que Buscam Aprimorar a Ea Efetivação Desses

Question

de todos os cidadaos Desde sua promulgação a Constituição por diversas emendas que buscam aprimorar a ea efetivação desses direitos analise as afirmativas a seguir. 1. A Constituiçãd de 1988 inclui o direito a eduçação como um direito fundamental estabelecendo que d educação é um dever do Estado e da familia, e um direito de todos. 11.As nstitucionais podem alterar ou suprimir direitos fundamentais,jogue esses direitos não sao considerados cláusulas pétreas. 111. A Constituição de 1988 ggrantelo direito a saúde como um dever do Estado assegurando o acesso universal e igualitário a acoes e servicos para sua promoção protecão e recuperação. IV. O direito à liberdade de expressão previsto na Constituição de 1988 é irrestrito e não está sujeita a qualquer responsabilidade por abuso. Com base nos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 e suas modificações , está correto o que se afirma apenas em Ale III. B II e IV. Cl, ll e IV. D1,111 e.M

Solution

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Pietro Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

resposta correta é a alternativa D: I, III e IV.A afirmativa I está correta, pois a Constituição de 1988 inclui o direito à educação como um direito fundamental, estabelecendo que a educação é um dever do Estado e da família, e um direito de todos.A afirmativa II está incorreta, pois as constituições podem alterar ou suprimir direitos fundamentais, desde que esses direitos não sejam considerados cláusulas pétreas, ou seja, não possam ser alterados ou suprimidos sem a devida emenda constitucional.A afirmativa III está correta, pois a Constituição de 1988 garante o direito à saúde como um dever do Estado, assegurando o acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.A afirmativa IV está correta, pois o direito à liberdade de expressão previsto na Constituição de 1988 é irrestrito e não está sujeito a qualquer responsabilidade por abuso, desde que não haja violação de outros direitos fundamentais.