Por que mesmo tendo solo pobre a Mata Atlântica possui muita vegetação?

Resposta: O Código Penal em seu artigo 341 refere-se ao crime de autoacusação falsa. Esse delito ocorre quando um indivíduo se declara culpado por um crime que, na realidade, não cometeu. A pessoa acusada, de forma equivocada, pode fazer essa auto acusação voluntariamente ou ela pode ser induzida a essa situação. É importante ressaltar que a legislação penal brasileira pune esse tipo de atitude, pois ela prejudica o bom andamento dos processos criminais.