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qual o método adotado para o direito indiano? explique

Question

Qual o método adotado para o direito indiano? Explique

Solution

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Nara Especialista · Tutor por 3 anos

Resposta

O método adotado para o direito indiano é baseado no direito Hindu. Este é um corpo de leis aplicado aos adeptos do Hinduismo e ocupa uma posição predominante na legislação indiana, particularmente no que concerne ao Direito de Família. O direito Hindu é uma mistura complexa entre o direito religioso tradicional, que emerge das escrituras sagradas, e o direito secular que é instituído pelo governo. É importante ressaltar que o atual direito indiano é um sistema jurídico híbrido, com influências tanto da antiga metodologia jurídica Hindu quanto do direito civil britânico, adotado durante o período colonial. Este sistema híbrido é, portanto, resultado do encontro do direito Hindu com o direito comum britânico. No entanto, em função da diversidade étnica, cultural e religiosa da Índia, outras leis como o Direito Muçulmano também têm uma aplicação específica em certos domínios da vida social.A Constituição Indiana de 1950 declara que a Índia é um estado secular, mas a aplicação das leis e regulamentos varia de acordo com a religião do cidadão. Isso significa que embora as leis civis sejam aplicadas geralmente, as leis pessoais são aplicadas consoante a fé do indivíduo.Portanto, o direito indiano reflete a diversidade cultural e religiosa do país, dando ainda destaque à filosofia do direito Hindu, mas se adaptando às particularidades do contexto secular e contemporâneo.