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o princípio que afirma que todo processo deve ser acessível a todos, isto é, público, para assegurar transparência à justiça e a

Question

O princípio que afirma que todo processo deve ser acessível a todos, isto é, público, para assegurar transparência à justiça e a imparcialidade do julgamento do juiz, exceto nos casos em que há segredo de justiça, é o princípio:

Solution

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Shirley Veterano · Tutor por 10 anos

Resposta

Dicas: Para responder esta pergunta, é necessário entender os princípios básicos que regem o sistema jurídico. Esses princípios são conceitos fundamentais que orientam como as leis são aplicadas e interpretadas. O princípio da publicidade é um desses princípios e refere-se à acessibilidade e transparência dos procedimentos judiciais.Descrição: A pergunta se refere ao princípio que assegura que todo processo deveria ser público para garantir a transparência e a imparcialidade da justiça, a não ser nos casos onde há segredo de justiça. Com base em nossas noções de princípios legais, sabemos que o princípio que enquadraria essa descrição é o princípio da publicidade. Isso ocorre porque o princípio da publicidade garante que os processos judiciais são realizados de maneira aberta e transparente para permitir o monitoramento da aplicação adequada da lei e a garantia de que o julgamento é justo e imparcial. No entanto, existem certos casos que são exceções a esta regra, como mencionado, quando há segredo de justiça.Resposta: É o princípio da publicidade.