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Direito
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Nos Dias Atuais, Tornou Se Imprescindivel Para Os Profissionais Que Vǎo Administrar Uma Organização, Para Os Aplicadores Do Direito,

Question

Nos dias atuais, tornou se imprescindivel para os profissionais que vǎo administrar uma organização, para os aplicadores do direito, para os gestores de tributos entre outros profissionais conhecerem os crimes contra a ordem tributária. O crime contra a ordem tributária caracteriza-se por suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas. Assinale a alternativa incorreta: Escolha uma opção: a. Omitir informação, ou prestar declaração falsa as autoridades fazendárias b. Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal c. Elaborar, distribuir, fornecer emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato d. Escriturar nota fiscal fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável e. Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatério nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada , ou fornecê-la em desacordo com a legislação

Solution

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Patrícia Profissional · Tutor por 6 anos

Resposta

alternativa incorreta é a letra d. Escriturar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável não caracteriza um crime contra a ordem tributária, desde que esses documentos sejam elaborados e utilizados de acordo com a legislação vigente. As demais alternativas (a, b, c, e) descrevem condutas que podem caracterizar um crime contra a ordem tributária, pois envolvem a supressão ou redução de tributo ou contribuição social por meio de ações fraudulentas ou omissivas.