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Direito
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da (fuvest) trabalho daé uma formallhoescravo ou escravidão por divi- 15 nacao da liberdade ciscavida empregador alega ter sido-bagar

Question

da (Fuvest) Trabalho daé uma formallhoescravo ou escravidão por divi- 15 nacao da liberdade ciscavida empregador alega ter sido-bagar uma m a trabalhar pa pessoa da contratação legater sido contradis.no jo de Brasil, quando escravidão de negros african era preponderante liciom propriedade dos seus senhores. As leis abo- sileiro, o scravizage redução de pessoas à condi- sileiro alidade, pelo artigo 14 do Código Penal Bra- sereferiram à escravidão por divida. cao de escravizados for ampliado de modo a incluir também os casos de stuação degradante e de jor- nadas de trabalho excessivas Adaptado de Neide Estercl A luta contra o trabalho escravo, 2007. Com base no texto considere as afirmações a seguir. I. Oescravizado africano era propriedade de seus Senhores no periodo anterior à abolição. II. O trabalho escravo foi extinto, em todas as suas formas, com a Lei Áurea. III. A de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil. IV. A privação da liberdade de uma pessoa sob a alegação de divida contraida no momento do contrato de trabalho, não é uma modalidade de escravidão. V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escra- vidão pela legislação brasileira atual. São corretas apenas as afirmações: a. I,II e IV. b. I, III eV C. I, IVe V. d. II, III e IV. e. III, IV e V. C. turns

Solution

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Yasmin Veterano · Tutor por 9 anos

Resposta

resposta correta é a alternativa b. I, III e V.Vamos analisar cada uma das afirmações:I. O escravizado africano era propriedade de seus senhores no período anterior à abolição.Essa afirmação está correta. Durante o período da escravidão no Brasil, os escravizados africanos eram considerados propriedade dos seus senhores.II. O trabalho escravo foi extinto, em todas as suas formas, com a Lei Áurea.Essa afirmação está incorreta. Embora a Lei Áurea tenha abolido a escravidão, o trabalho escravo não foi completamente erradicado. No texto, é mencionado que a legislação brasileira atual ampliou a definição de escravidão para incluir também casos de situação degradante e jornadas de trabalho excessivas.III. A de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil.Essa afirmação está correta. O texto menciona que a definição de escravidão foi ampliada para incluir também outros casos de situação degradante e jornadas de trabalho excessivas.IV. A privação da liberdade de uma pessoa sob a alegação de dívida contraída no momento do contrato de trabalho não é uma modalidade de escravidão.Essa afirmação está incorreta. O texto menciona que a privação da liberdade de uma pessoa sob a alegação de dívida contraída no momento do contrato de trabalho é considerada uma forma de escravidão.V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação brasileira atual.Essa afirmação está correta. O texto menciona que a legislação brasileira atual ampliou a definição de escravidão para incluir também casos de situação degradante e jornadas de trabalho excessivas.Portanto, as afirmações corretas são I, III e V, o que corresponde à alternativa b.