Question
IFGV-Analista de Gestão da COMPESA -2016) A respeito das disposiçoes sobre Funçáo Jurisdicional, assinale a afirmativa incorreta. A A continencia entre duas ou mais acoes ocorre quando há identidade quanto as partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais. B Os processos de açoes conexas seráo reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles ja houver B sido sentenciado. C A competencia determinada em razio da matéria, da pessoa ou da função e inderrogavel por convenção das partes. D proposta ação oriunda de direitos e obrigaçōes, mas a clausula de eleicáo de foro nào vincula OS As partes podem modificar a competéncia em razao do valor e do território, elegendo foro onde sera herdeiros e sucessores. E A incompeténcia, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.
Solution
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Max
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Resposta
afirmativa incorreta é a alternativa D. A competência não pode ser modificada pelas partes com base no valor e no território. A competência é determinada pela legislação processual e não pode ser alterada por convenção das partes.