Dentro da legislação brasileira vigente, vários instrumentos abordam o papel da escola e da familia na educação. Assinale a alternati que contém as duas principais leis abordarem o papel da escola e da familia contexto educacional.

alternativa correta é:

a) Lei nº 9.394/1996 (Lei da Educação Básica) e Lei nº 11.161/2005 (Lei do Crédito Suplementar para o Financiamento da Educação).

Essas duas leis são fundamentais para abordar o papel da escola e da família no contexto educacional no Brasil. A Lei da Educação Básica estabelece diretrizes e princípios para a educação básica, incluindo a participação da família e da comunidade. Já a Lei do Crédito Suplementar para o Financiamento da Educação estabelece critérios e condições para o financiamento da educação, incentivando a participação da família e da escola na busca por recursos.