Question
4. A Lein.913964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pelo crime de roubo será majorada quando Alternativas a) a) o agente praticá-lo com arma branca b) b) o bem subtraido for veiculo automotor que, em seguida ao crime, seja transportado para outro estado federado ou para o exterior. c) c) o agente mantiver a vitima em seu poder,restringindo a liberdade dela. d) e) a conduta for praticada em concurso de duas ou mais pessoas
Solution
4.6
(177 Votos)
Milson
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
alternativa correta é a alternativa d) e) a conduta for praticada em concurso de duas ou mais pessoas. A Lei 13.913/2019, também conhecida como a Lei da Mão de Vida, introduziu a majoração da pena pelo crime de roubo quando a conduta for praticada em concurso de duas ou mais pessoas. Essa lei foi criada para combater a violência e a criminalidade no Brasil.