3) A Constituição de 11988, conhecida como "constituição cidada", foi considerada uma grande conquista democrática após mais de duas décadas de regimes militares por garantir amplos direitos à população brasileira, em vários âmbitos da vida social Sobre a Constituição de 1988 responda: Art 10 constam os fundamentos e as bases do Estado Brasileiro, quais são?

Question

3) A Constituição de 11988, conhecida como "constituição cidada", foi considerada uma grande conquista democrática após mais de duas décadas de regimes militares por garantir amplos direitos à população brasileira, em vários âmbitos da vida social Sobre a Constituição de 1988 responda: Art 10 constam os fundamentos e as bases do Estado Brasileiro, quais são?

Answer 1

Constituição de 1988, também conhecida como "constituição cidadã", estabelece os fundamentos e as bases do Estado Brasileiro no Artigo 10. De acordo com esse artigo, os fundamentos e as bases do Estado Brasileiro são:1. A soberania popular como fonte plênica de autoridade política;2. A forma republicana de governo;3. A separação dos poderes;4. A independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;5. A liberdade plena, a igualdade e a fraternidade como fundamentos de uma sociedade democrática.Esses princípios constitucionais visam garantir a estabilidade política, a proteção dos direitos individuais e coletivos, e a promoção do desenvolvimento e bem-estar da população brasileira.

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Solution

Resposta