Os romanos faziam a distinção entre: Direito público e o Direito privado. No processo penal, seu reflexo mais latente foi a divisão das causas penais em públicas e privadas, de maneira igualitária. A partir da monarquia romana, foram criados sistemas penais que tornaram mais eficientes os caminhos processuais penais dessa civilização. Nesse contexto, com relação aos sistemas penais dessa civilização, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) O sistema denominado de cognitio, (conhecimento), dava ao acusado o direito de apelação para que o povo romano fosse chamado à intermediação na decisão, durante o julgamento. ( ) O sistema da provocatio ad papado, (apelo ao Papa), gerava a reunião dos comícios contra uma sentença proferida por um magistrado e tinha efeito suspensivo. ( ) O sistema anquisìtio, (novo procedimento de acusação), ocorria como se fosse uma segunda instância para o debate do mesmo tema. ( ) O sistema penal romano evoluiu para o da quaestiones, (perguntas), quando, frente aos comícios, eram formadas comissões responsáveis pelo julgamento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V – F – F – V. b. F – V – V – F. c. V – V – F – F. d. F – V – F – F. e. V – F – V – V.

Question

Os romanos faziam a distinção entre: Direito público e o Direito privado. No processo penal, seu reflexo mais latente foi a divisão das causas penais em públicas e privadas, de maneira igualitária. A partir da monarquia romana, foram criados sistemas penais que tornaram mais eficientes os caminhos processuais penais dessa civilização. Nesse contexto, com relação aos sistemas penais dessa civilização, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) O sistema denominado de cognitio, (conhecimento), dava ao acusado o direito de apelação para que o povo romano fosse chamado à intermediação na decisão, durante o julgamento. ( ) O sistema da provocatio ad papado, (apelo ao Papa), gerava a reunião dos comícios contra uma sentença proferida por um magistrado e tinha efeito suspensivo. ( ) O sistema anquisìtio, (novo procedimento de acusação), ocorria como se fosse uma segunda instância para o debate do mesmo tema. ( ) O sistema penal romano evoluiu para o da quaestiones, (perguntas), quando, frente aos comícios, eram formadas comissões responsáveis pelo julgamento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V – F – F – V. b. F – V – V – F. c. V – V – F – F. d. F – V – F – F. e. V – F – V – V.

Answer 1

Resposta: a. V – F – F – V. Dicas: Ao analisar a história do direito romano, é importante lembrar que a evolução de seus sistemas penais não é linear, variedades de sistemas foram implementados de acordo com as realidades sociopolíticas vigentes. Contudo, a distinção entre Direito público e Direito privado foi um elemento central na separação de causas penais em públicas e privadas. Neste caso, o sistema cognitio não dava ao acusado o direito de apelação para que o povo romano intermediasse no julgamento, o que torna a primeira declaração falsa. Além disso, a provocatio ad papado ou apelo ao Papa não existia no sistema jurídico romano, tornando a segunda afirmação falsa. O termo “anquisìtio” é desconhecido no sistema penal romano, tornando a terceira afirmação falsa. Já o sistema da quaestiones foi, na verdade, uma parte da evolução do sistema penal romano em que comissões de julgamento eram formadas para debater causas diante dos comícios, tornando a quarta afirmação verdadeira. Assim, a sequência correta é a: V – F – F – V.

Question

Solution

Resposta