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o que é mito e suas caracteristicas

Question

O que é mito e suas caracteristicas

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Ornela Veterano · Tutor por 10 anos

Resposta

Resposta: Sim, a imperatividade é uma característica essencial ao Direito. Isso acontece porque o Direito tem a função de ordenar as relações sociais, estabelecendo normas e regras que devem ser seguidas. Neste sentido, o caráter imperativo do Direito se expressa em suas normas que contém um dever-ser, um comando imposto que exige uma conduta específica por parte dos indivíduos. Além disso, este caráter imperativo está associado à coercibilidade do Direito, que é a possibilidade de se usar a força para garantir a observância das normas jurídicas. Portanto, podemos considerar a imperatividade como uma característica inerente ao Direito, pois é através dela que as normas jurídicas podem efetivamente regulamentar as relações sociais.