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Direito
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em relação ả licença de alteração (la), é correto afirmar: a a licença tem o prazo de validade estabelecido em cronograma

Question

Em relação ả Licença de Alteração (LA), é correto afirmar: A A licença tem o prazo de validade estabelecido em cronograma operacional válida por um período de A 4 (quatro) anos. B E expedida caso haja alteração no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física. C Normalmente, este ato administrativo está condicionado ả existência de Licença Única (LU) D É um procedimento administrativo condicionado à existência de Licença de Instalação (LI) E É um procedimento ad administrativo condicionado à existência de Licença de Operação (LO)

Solution

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Gladys Avançado · Tutor por 1 anos

Resposta

resposta correta é a opção B: "E expedida caso haja alteração no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física."A Licença de Alteração (LA) é um procedimento administrativo que permite a alteração de informações previamente divulgadas em um empreendimento. Ela é necessária quando ocorrem mudanças no contrato social, na atividade ou obra, ou na qualificação de uma pessoa física. A LA é expedida caso haja alteração nessas informações, garantindo que todas as informações sejam atualizadas e precisas.