Question
Em relação ả Licença de Alteração (LA), é correto afirmar: A A licença tem o prazo de validade estabelecido em cronograma operacional válida por um período de A 4 (quatro) anos. B E expedida caso haja alteração no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física. C Normalmente, este ato administrativo está condicionado ả existência de Licença Única (LU) D É um procedimento administrativo condicionado à existência de Licença de Instalação (LI) E É um procedimento ad administrativo condicionado à existência de Licença de Operação (LO)
Solution
4.5
(387 Votos)
Gladys
Avançado · Tutor por 1 anos
Resposta
resposta correta é a opção B: "E expedida caso haja alteração no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física."A Licença de Alteração (LA) é um procedimento administrativo que permite a alteração de informações previamente divulgadas em um empreendimento. Ela é necessária quando ocorrem mudanças no contrato social, na atividade ou obra, ou na qualificação de uma pessoa física. A LA é expedida caso haja alteração nessas informações, garantindo que todas as informações sejam atualizadas e precisas.