4. Um funcionário público é flagrado exigindo dinheiro de um cidadão para não emitir uma multa. Qual o crime cometido? a) Art. 31/6 - Concussão b) Art. 317 - Corrupção ativa c) Art. 319 - Prevaricação d) Art. 312-Peculato

Question

4. Um funcionário público é flagrado exigindo dinheiro de um cidadão para não emitir uma multa. Qual o crime cometido? a) Art. 31/6 - Concussão b) Art. 317 - Corrupção ativa c) Art. 319 - Prevaricação d) Art. 312-Peculato

Answer 1

resposta correta é a opção b) Art. 317 - Corrupção ativa.O funcionário público que exige dinheiro de um cidadão para não emitir uma multa está cometendo o crime de corrupção ativa, previsto no Art. 317 do Código Penal Brasileiro. A corrupção ativa ocorre quando o agente público exige, recebe ou aceita algo de valor, independente de sua importância, para não praticar ou para não deixar de praticar uma ação ou omissão criminosa. Nesse caso, o funcionário público está exigindo dinheiro para não emitir a multa, o que caracteriza corrupção ativa.

Question

4. Um funcionário público é flagrado exigindo dinheiro de um cidadão para não emitir uma multa. Qual o crime cometido? a) Art. 31/6 - Concussão b) Art. 317 - Corrupção ativa c) Art. 319 - Prevaricação d) Art. 312-Peculato

Solution

Resposta