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Direito
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"Faz-se Necessário Quando Um Procedimento De Dissidio Individual Não Ultrapasse O Valor Referente a Quarenta Vezes O Salário Mínimo

Question

"Faz-se necessário quando um procedimento de dissidio individual não ultrapasse o valor referente a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento . O pedido não será efetuado através de edital e deverá conter o valor correspondente. A reclamação deverá ser apreciada no prazo máximo de 15 dias da abertura As demandas são instruidas e julgadas em audiência única, é permilido no máxámo duas testemunhas para cada parte." A qual altemativa se refere? a. Reclamação trabalhista b. Preposto c. Vara do Trabalho d. Rito Ordinário e. Rito Sumarissimo

Solution

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Nídia Profissional · Tutor por 6 anos

Resposta

alternativa correta é a letra e. Rito Sumaríssimo.O texto menciona que o procedimento de dissídio individual não ultrapassa o valor referente a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento, o pedido não será efetuado através de edital e deverá conter o valor correspondente. Além disso, a reclamação deverá ser apreciada no prazo máximo de 15 dias da abertura, as demandas são instruídas e julgadas em audiência única, e é permitido no máximo duas testemunhas para cada parte.Essas características são características do Rito Sumaríssimo, que é um procedimento simplificado de ajuizamento de demandas de pequeno valor, utilizado em casos onde não há necessidade de uma ação judicial complexa.