5. Uma pessoa vende produtos pirateados como filmes e musicas, sem autorização Qual o artigo correto? a) Art. 184 Violação de direito autoral b) Art 17 Estelionato c) Art. 180 (1) Receptagão d) Art. 155 Hurto

Question

5. Uma pessoa vende produtos pirateados como filmes e musicas, sem autorização Qual o artigo correto? a) Art. 184 Violação de direito autoral b) Art 17 Estelionato c) Art. 180 (1) Receptagão d) Art. 155 Hurto

Answer 1

resposta correta é a alternativa a) Art. 184 Violação de direito autoral.O artigo 184 do Código Penal Brasileiro estabelece que "Viola o direito autoral quem, sem autorização da autoria, faz, reproduz ou vende obra protegida por direito autoral". Portanto, a venda de produtos pirateados, como filmes e músicas, sem autorização, configura a violação do direito autoral, de acordo com este artigo.

Question

5. Uma pessoa vende produtos pirateados como filmes e musicas, sem autorização Qual o artigo correto? a) Art. 184 Violação de direito autoral b) Art 17 Estelionato c) Art. 180 (1) Receptagão d) Art. 155 Hurto

Solution

Resposta