Pergunta

Sobre os princípios da investigação criminal,analise e julgue as afirmativas a seguir em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) A ampla defesa e o contraditório são princípios iguais e não distintos. ) O alcance da ampla defesa é estrito restringindo -se apenas ao acusado. ( ) Em relação ao contraditório , é importante apontar que não há possibilidade de mitigação do mesmo em determinados casos. ) O princípio da igualdade indica que as partes devem ter iqual tratamento durante a instrução processual, perante o magistrado. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. A F -F-V-V. B. F-V-F-V. V-V-V-V. V-V-F-F F-V-V-F
Solução

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AndrésMestre · Tutor por 5 anos
Responder
alternativa correta é a letra A: F-F-V-V.
Vamos analisar cada afirmativa:
1) A afirmativa é falsa. A ampla defesa e o contraditório são princípios distintos. A ampla defesa garante ao acusado o direito de ter uma defesa completa, com a possibilidade de apresentar provas e testemunhas. O contraditório, por sua vez, garante o direito do acusado de se defender e questionar as provas apresentadas pelo Ministério Público.
2) A afirmativa é falsa. O alcance da ampla defesa não é estritamente restringido ao acusado. Ela também pode se estender a outras pessoas envolvidas no processo, como testemunhas e peritos.
3) A afirmativa é verdadeira. Em relação ao contraditório, é importante ressaltar que não há possibilidade de mitigação do mesmo em determinados casos, especialmente quando se trata de provas ilícitas ou quando há violação de direitos fundamentais.
4) A afirmativa é verdadeira. O princípio da igualdade indica que as partes devem ter igual tratamento durante a instrução processual, perante o magistrado. Isso significa que o acusado e o réu devem ser tratados de forma justa e imparcial, sem discriminação ou preconceito.
Vamos analisar cada afirmativa:
1) A afirmativa é falsa. A ampla defesa e o contraditório são princípios distintos. A ampla defesa garante ao acusado o direito de ter uma defesa completa, com a possibilidade de apresentar provas e testemunhas. O contraditório, por sua vez, garante o direito do acusado de se defender e questionar as provas apresentadas pelo Ministério Público.
2) A afirmativa é falsa. O alcance da ampla defesa não é estritamente restringido ao acusado. Ela também pode se estender a outras pessoas envolvidas no processo, como testemunhas e peritos.
3) A afirmativa é verdadeira. Em relação ao contraditório, é importante ressaltar que não há possibilidade de mitigação do mesmo em determinados casos, especialmente quando se trata de provas ilícitas ou quando há violação de direitos fundamentais.
4) A afirmativa é verdadeira. O princípio da igualdade indica que as partes devem ter igual tratamento durante a instrução processual, perante o magistrado. Isso significa que o acusado e o réu devem ser tratados de forma justa e imparcial, sem discriminação ou preconceito.
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