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Direito
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cultura ever mitologia se tornava mais complexa, 0 nilo foi relacionado a um dos principais deuses deserto e depela antiga:osíris,

Question

cultura ever mitologia se tornava mais complexa, 0 Nilo foi relacionado a um dos principais deuses deserto e depela antiga:Osíris, senhor da e da morte. 0 fato de o rio cortar uma área de e de suas margens ser uma das únicas áreas férteis da região contribuiu para que associações como essa fossem MOTOOKA, D.Y. Geração ação Alpha História. São Paulo:Edições SM, 2019. p 104. ATIVIDADES 1 - (ENEM PPL 2021) 196^circ Se alguém arranca o olho a um outro, se Ihe deverá arrancar o olho. 1970 Se ele quebra o osso a um outro, se Ihe deverá quebrar o osso. 198^circ - Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina. 199^circ - Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio deverá pagar a metade de seu preço. Código de Hamurabi. Disponivel em: www.dhnet.org.br. Acesso em: 6 dez. 2017. Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no (a) A) recusa do direito natural para expressão da vontade divina. B) caracterização do objeto do delito para a definição da pena. C) engajamento da coletividade para a institucionalização da justiça. D) flexibilização das normas para garantia do arbítrio dos magistrados. E) cerceamento da possibilidade de defesa para preservação da autoridade.

Solution

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Matheus Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

resposta correta é a alternativa B, "caracterização do objeto do delito para a definição da pena".O trecho apresentado do Código de Hamurabi mostra que a definição da pena estava diretamente relacionada à natureza do delito cometido, ou seja, a caracterização do objeto do delito era fundamental para a determinação da punição. Isso é uma característica típica dos códigos legais da Antiguidade Oriental, em que a proporcionalidade entre o crime e a pena era um princípio importante.As outras alternativas não se aplicam:A) A recusa do direito natural não é mencionada no texto.C) Não há evidências de engajamento da coletividade na institucionalização da justiça.D) Não há flexibilização das normas, mas sim uma aplicação rígida da lei de talião.E) Não há cerceamento da possibilidade de defesa, apenas a definição das penas.Portanto, a alternativa B é a que melhor descreve a característica do código legal apresentado no texto.