Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: A ___ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a _. a. a lei e a analogia. b. a doutrina e a analogia. c. a jurisprudência e a lei. d. a analogia e a lei. e. a analogia e a jurisprudência.

Question

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: A ___ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a _. a. a lei e a analogia. b. a doutrina e a analogia. c. a jurisprudência e a lei. d. a analogia e a lei. e. a analogia e a jurisprudência.

Answer 1

Responder: A alternativa correta é a letra "A: a lei e a analogia".Estratégias de Resolução de Problemas:1. Analisar a hierarquia das fontes do Direito, conforme estabelecido na Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), no artigo 4º.2. Identificar qual fonte é considerada primária e qual pode ser considerada secundária segundo a LICC.3. Comparar as opções dadas na questão com o entendimento legal e jurisprudencial sobre as fontes do Direito.Processo de Pensamento:- A primeira etapa é entender que a lei é a fonte primária do Direito, conforme estabelecido na LICC. - A segunda etapa envolve reconhecer que a analogia é usada como um recurso complementar quando a lei é omissa, tornando-se, assim, uma fonte secundária. Conceitos ou Fórmulas Utilizados:- Hierarquia das fontes do Direito- Artigo 4º da Lei de Introdução ao Código CivilPortanto, seguindo a hierarquia e as normas estabelecidas, a resposta correta à questão é a alternativa "A: a lei e a analogia". Todas as etapas foram consideradas para chegar a essa conclusão de forma coerente e consistente.

Question

Solution

Resposta