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ICESPE/CEBRASPE -2000-PC-P8-Agente De Investigacilo E Escrivio De Policial Em Relacao Aos Suleitos Ativo E Passivo Da Infracio Penal No

Question

ICESPE/CEBRASPE -2000-PC-P8-Agente de investigacilo e escrivio de Policial Em relacao aos suleitos ativo e passivo da infracio penal no ordenamento jundico brasileino, assinal a opcilo incorreta A Apessoa juridicando pode ser sujelto ativo de infração penal 8 Sujeito ativo do crime aquele que pratica a conduta descrita na lei Sujello passivo do crime e o titular do bem juriclico lesado ou ameacado pela conduta criminosa (1) concelto de sujeito ative da infracao penalabrange nào so aquele que pratica a acao princioal, mas tambern quem colabora de alguma forma para a pratica do fato criminoso E Parte da doutrina entende que sob a aspecto formal oesempre sujeito passivo do crime 00,35,59 hora min seg

Solution

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Ricardo Profissional · Tutor por 6 anos

Resposta

opção incorreta é a letra A: "A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de infração penal".Na verdade, a pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal, pois o sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita na lei, e a pessoa jurídica não possui capacidade legal para praticar atos criminosos. A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo, ou seja, aquele que sofre o dano ou a lesão decorrente da conduta criminosa.