Question
Domicilio, para o Direito , e a. o local onde a pessoa dorme. b. onde a pessoa trabalha, mesmo que se fixe com ánimo definitivo em outro local c. a residência, mesmo provisória. d. onde se fixa o individuo em caráter definitivo.
Solution
4
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André
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
【Explicação】: A pergunta é relacionada à definição de domicílio do ponto de vista jurídico. No direito, o domicílio é o lugar onde a pessoa estabeleceu a sua residência com ânimo definitivo. Isso significa que é onde a pessoa decidiu morar e vive de forma permanente. Esse conceito é um pouco diferente de moradia ou residência, que pode ser apenas provisória ou temporária.Além disso, a natureza do domicílio vai além do aspecto físico. Também é uma questão legal e é importante, particularmente, no direito civil e no direito processual civil, sendo utilizado para estabelecer elementos como competência jurisdicional e aplicação da lei. Assim, não é um aspecto meramente geográfico e comporta aspecto jurídico muito importante.【Resposta】: d. onde se fixa o indivíduo em caráter definitivo.