Sobre a integração da norma jurídica relacionada às formas de solução para os casos de omissão, brecha ou lacuna das leis, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo. Correto b. Os costumes podem ser usados como forma de integração quando em determinada sociedade existir uma prática constante que, agregada à Legislação vigente, torne-se lei. c. A equidade é a forma de integração que permite o julgamento sumário em processos civis. d. Os Princípios Gerais do Direito são a Lei e a Jurisprudência.

Question

Sobre a integração da norma jurídica relacionada às formas de solução para os casos de omissão, brecha ou lacuna das leis, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo. Correto b. Os costumes podem ser usados como forma de integração quando em determinada sociedade existir uma prática constante que, agregada à Legislação vigente, torne-se lei. c. A equidade é a forma de integração que permite o julgamento sumário em processos civis. d. Os Princípios Gerais do Direito são a Lei e a Jurisprudência.

Answer 1

alternativa correta é a opção 'a'. A analogia é uma forma de integração da norma jurídica quando existe uma omissão, brecha ou lacuna na lei. No exemplo dado, um juiz analisa a semelhança de uma norma em relação a outra que está em vigor e usa a mesma como respaldo em seu julgamento. Essa prática preenche a lacuna existente na legislação e garante que a decisão tomada esteja alinhada aos princípios jurídicos estabelecidos. Entretanto, é importante ressaltar que a analogia só deve ser usada quando não há lei expressa ou princípio geral do direito aplicável ao caso.

Question

Solution

Resposta