De acordo com a legislação vigente, o negócio jurídico é um ato lícito, no qual há uma composição de interesses, um regramento de condutas. É composto de manifestação de vontade com finalidade negocial, que em geral é criar, adquirir, transferir, modificar ou extinguir direitos. De acordo com o Código Civil, existem situações específicas onde o negócio poderá ser anulado. De acordo com o texto, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. É nulo o negócio jurídico quando a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, cominando cumulativamente sanção. b. Todos os negócios jurídicos podem ser anuláveis, sem a pretensão de anulação. c. É nulo o negócio jurídico quando for lícito, impossível ou indeterminado o seu objeto. d. É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei. e. É nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.

Question

De acordo com a legislação vigente, o negócio jurídico é um ato lícito, no qual há uma composição de interesses, um regramento de condutas. É composto de manifestação de vontade com finalidade negocial, que em geral é criar, adquirir, transferir, modificar ou extinguir direitos. De acordo com o Código Civil, existem situações específicas onde o negócio poderá ser anulado. De acordo com o texto, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. É nulo o negócio jurídico quando a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, cominando cumulativamente sanção. b. Todos os negócios jurídicos podem ser anuláveis, sem a pretensão de anulação. c. É nulo o negócio jurídico quando for lícito, impossível ou indeterminado o seu objeto. d. É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei. e. É nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.

Answer 1

Resposta: É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei (Letra D). Dicas: Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento das disposições do Código Civil que regulam a validade e a nulidade dos negócios jurídicos. De acordo com o princípio da legalidade, todos os atos devem estar de acordo com a lei para ter validade. Se um negócio não segue a forma prescrita pela lei, é considerado nulo.Descrição: A resposta correta pode ser obtida com base no entendimento das leis e princípios jurídicos. Segundo o Código Civil, um negócio jurídico é nulo quando não segue a forma estabelecida na lei. Caso contrário, independentemente da sua natureza ou finalidade, é considerado válida. Portanto, a opção D é a correta, pois explicita a situação na qual o negócio jurídico é considerado nulo segundo a lei. O conteúdo é a resposta final à pergunta e, neste caso, o tipo de resultado necessário é a seleção da alternativa correta (Letra D).

Question

Solution

Resposta