Question
Questão 3:Não corresponde a um principio orientador do Direito Tributário: A)Legalidade. B) Isonomia.
Solution
4.3
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Miguel
Profissional · Tutor por 6 anos
Resposta
alternativa que não corresponde a um princípio orientador do Direito Tributário é:B) Isonomia.O princípio da isonomia é um princípio geral do direito, mas não é específico do Direito Tributário. No contexto tributário, os princípios mais diretamente relacionados são o da legalidade, capacidade contributiva, anterioridade, entre outros.