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questão 3:não corresponde a um principio orientador do direito tributário: a)legalidade. b) isonomia.

Question

Questão 3:Não corresponde a um principio orientador do Direito Tributário: A)Legalidade. B) Isonomia.

Solution

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Miguel Profissional · Tutor por 6 anos

Resposta

alternativa que não corresponde a um princípio orientador do Direito Tributário é:B) Isonomia.O princípio da isonomia é um princípio geral do direito, mas não é específico do Direito Tributário. No contexto tributário, os princípios mais diretamente relacionados são o da legalidade, capacidade contributiva, anterioridade, entre outros.